Termos de Uso

Última atualização: 30 de junho de 2026

Versão 2.1

Introdução

Bem-vindo à Sig Chap, uma plataforma de leilões online que conecta compradores e vendedores em um ambiente seguro e transparente. Estes Termos de Uso estabelecem as regras e diretrizes para o uso de nossa plataforma, garantindo uma experiência justa e segura para todos os usuários.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Sig Chap, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso.
Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossa plataforma.
Estes termos podem ser atualizados periodicamente, e o uso continuado da plataforma constitui aceitação das alterações.

2. Definições

Plataforma: Sistema Sig Chap, incluindo website, aplicações e serviços relacionados.
Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou utilize a plataforma.
Comprador: Usuário que participa de leilões e lives para adquirir produtos.
Leilão: Processo de venda onde produtos são oferecidos para lances competitivos.

3. Conta de Usuário

Para utilizar a plataforma, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas e atualizadas.
Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades em sua conta.
Uma pessoa ou entidade pode manter apenas uma conta na plataforma.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

4. Leilões e Vendas

Vendedores são responsáveis pela descrição precisa de seus produtos.
Lances são vinculantes e não podem ser retirados após serem feitos.
O vencedor do leilão deve completar a compra dentro do prazo estabelecido.
Reservamo-nos o direito de cancelar leilões por violação dos termos ou atividades suspeitas.

5. Pagamentos

Todos os pagamentos são processados de forma segura através de nossos parceiros de pagamento.
Taxas de transação podem ser aplicadas conforme nossa política de preços.
Checkout da Loja (venda direta): válido por 15 minutos a partir da criação para conclusão do pagamento. Após esse prazo, o checkout expira e a reserva de estoque é liberada.
Checkout de Leilão (arremate): pagamento em até 3 dias a partir do arremate/encerramento do leilão. Após esse prazo, o checkout expira e a reserva do lote é liberada.
Reembolsos são processados de acordo com nossa política de reembolso.
Usuários são responsáveis por todas as taxas e impostos aplicáveis.

6. Frete e Entrega

Custos de frete são calculados automaticamente baseados no destino e características do produto.
Prazos de entrega são estimativas e podem variar conforme a região.
Armazenamento opcional: itens pagos (arremate ou compra) podem ser armazenados por até 30 (trinta) dias corridos. Se o armazenamento expirar sem envio, o cliente tem direito ao ressarcimento do valor pago, com desconto de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total; o item poderá então ser descartado, doado ou re-leiloado.
Vendedores são responsáveis pelo envio seguro dos produtos.

7. Atividades Proibidas

Não é permitido o uso da plataforma para atividades ilegais ou fraudulentas.
É proibido manipular leilões através de lances falsos ou coordenação com outros usuários.
Não é permitido vender produtos proibidos por lei ou que violem direitos de terceiros.
É proibido o uso de bots ou automação para participar de leilões.

8. Privacidade e Dados

Coletamos e processamos dados pessoais conforme nossa Política de Privacidade.
Dados de transações são mantidos para fins de auditoria e conformidade.
Usuários têm direito ao acesso, correção e exclusão de seus dados pessoais.
Implementamos medidas de segurança para proteger informações dos usuários.

9. Limitação de Responsabilidade

A plataforma é fornecida "como está" sem garantias de qualquer tipo.
Não nos responsabilizamos por danos indiretos, consequenciais ou lucros cessantes.
Nossa responsabilidade é limitada ao valor das transações processadas.
Usuários são responsáveis por suas próprias ações na plataforma.

10. Encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas por violação dos termos.
Após o encerramento, dados podem ser mantidos por períodos legais obrigatórios.
Transações pendentes devem ser concluídas antes do encerramento da conta.

11. Serviços de API do YouTube

Esta plataforma utiliza os Serviços de API do YouTube (YouTube API Services) para exibir o chat ao vivo das transmissões do nosso canal.
Ao utilizar esse recurso, você concorda com os Termos de Serviço do YouTube (https://www.youtube.com/t/terms) e está sujeito à Política de Privacidade do Google (https://policies.google.com/privacy).
As mensagens do chat ao vivo do YouTube são exibidas de forma efêmera e não são armazenadas pela plataforma.

Ao continuar usando nossa plataforma, você confirma que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso.

Termos de Uso

Última atualização: 30 de junho de 2026

Versão 2.1

Introdução

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Sig Chap, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso.
Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossa plataforma.
Estes termos podem ser atualizados periodicamente, e o uso continuado da plataforma constitui aceitação das alterações.

2. Definições

Plataforma: Sistema Sig Chap, incluindo website, aplicações e serviços relacionados.
Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou utilize a plataforma.
Comprador: Usuário que participa de leilões e lives para adquirir produtos.
Leilão: Processo de venda onde produtos são oferecidos para lances competitivos.

3. Conta de Usuário

Para utilizar a plataforma, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas e atualizadas.
Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades em sua conta.
Uma pessoa ou entidade pode manter apenas uma conta na plataforma.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

4. Leilões e Vendas

Vendedores são responsáveis pela descrição precisa de seus produtos.
Lances são vinculantes e não podem ser retirados após serem feitos.
O vencedor do leilão deve completar a compra dentro do prazo estabelecido.
Reservamo-nos o direito de cancelar leilões por violação dos termos ou atividades suspeitas.

5. Pagamentos

Todos os pagamentos são processados de forma segura através de nossos parceiros de pagamento.
Taxas de transação podem ser aplicadas conforme nossa política de preços.
Checkout da Loja (venda direta): válido por 15 minutos a partir da criação para conclusão do pagamento. Após esse prazo, o checkout expira e a reserva de estoque é liberada.
Checkout de Leilão (arremate): pagamento em até 3 dias a partir do arremate/encerramento do leilão. Após esse prazo, o checkout expira e a reserva do lote é liberada.
Reembolsos são processados de acordo com nossa política de reembolso.
Usuários são responsáveis por todas as taxas e impostos aplicáveis.

6. Frete e Entrega

Custos de frete são calculados automaticamente baseados no destino e características do produto.
Prazos de entrega são estimativas e podem variar conforme a região.
Armazenamento opcional: itens pagos (arremate ou compra) podem ser armazenados por até 30 (trinta) dias corridos. Se o armazenamento expirar sem envio, o cliente tem direito ao ressarcimento do valor pago, com desconto de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total; o item poderá então ser descartado, doado ou re-leiloado.
Vendedores são responsáveis pelo envio seguro dos produtos.

7. Atividades Proibidas

Não é permitido o uso da plataforma para atividades ilegais ou fraudulentas.
É proibido manipular leilões através de lances falsos ou coordenação com outros usuários.
Não é permitido vender produtos proibidos por lei ou que violem direitos de terceiros.
É proibido o uso de bots ou automação para participar de leilões.

8. Privacidade e Dados

Coletamos e processamos dados pessoais conforme nossa Política de Privacidade.
Dados de transações são mantidos para fins de auditoria e conformidade.
Usuários têm direito ao acesso, correção e exclusão de seus dados pessoais.
Implementamos medidas de segurança para proteger informações dos usuários.

9. Limitação de Responsabilidade

A plataforma é fornecida "como está" sem garantias de qualquer tipo.
Não nos responsabilizamos por danos indiretos, consequenciais ou lucros cessantes.
Nossa responsabilidade é limitada ao valor das transações processadas.
Usuários são responsáveis por suas próprias ações na plataforma.

10. Encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas por violação dos termos.
Após o encerramento, dados podem ser mantidos por períodos legais obrigatórios.
Transações pendentes devem ser concluídas antes do encerramento da conta.

11. Serviços de API do YouTube

Esta plataforma utiliza os Serviços de API do YouTube (YouTube API Services) para exibir o chat ao vivo das transmissões do nosso canal.
Ao utilizar esse recurso, você concorda com os Termos de Serviço do YouTube (https://www.youtube.com/t/terms) e está sujeito à Política de Privacidade do Google (https://policies.google.com/privacy).
As mensagens do chat ao vivo do YouTube são exibidas de forma efêmera e não são armazenadas pela plataforma.

Ao continuar usando nossa plataforma, você confirma que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso.